terça-feira, maio 05, 2009
Não fui preparada para este Brasil!
Caçando Prefeitos!
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça elimina a necessidade de leitura completa dos autos na sessão da câmara de vereadores
Modificação em decreto-lei que trata do processo de cassação de prefeitos pode garantir maior celeridade aos atos que devem ser executados pelas câmaras de vereadores nesses casos. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera o Decreto-Lei 201, de 1967, para restringir a leitura do processo de cassação às peças que forem solicitadas pelos vereadores e pelo denunciado. Para presidente da CCJ e relator do projeto, Demostenes Torres (E, ao lado de Tasso Jereissati), procedimentos para perda de mandato vão ganhar celeridade
Com a restrição à leitura dos autos apenas às peças que forem requeridas, o processo ganha celeridade e elimina-se, como efeito não desprezível, a excessiva protelação na decisão legislativa afirma em seu voto o relator, Demostenes Torres (DEM-GO), que também preside a CCJ.
O senador argumenta que a leitura integral dos autos costuma servir de subterfúgio "para esvaziar a sessão da câmara de vereadores, cansar os membros do Legislativo e obter ganhos de prazo".
O projeto (PLC 22/05), do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), também acrescenta a determinação de que o início do recesso legislativo não suspenda a tramitação dos processos de cassação. A matéria agora vai ser votada pelo Plenário do Senado.
Chuvas e desabrigados no Brasil
Defesa Civil envia alerta de chuva forte para nove estados
Os estados que podem ter chuva e ventos fortes são Amapá, Roraima, Amazonas, Pará, Tocantins, Piauí, Ceará e Bahia e Maranhão, onde o número de desabrigados por temporais chega a 83 mil.
Maranhão tem 41 mil desabrigados pela chuva
Número de afastados de suas casas aumentou 70% em cinco dias. Governadora Roseana Sarney decretou estado de calamidade pública.
Enchente deixa desabrigados no Pará
Chuvas já atingiram cerca de 80 mil pessoas no Ceará
Do total, 11.383 estão desalojadas e 5.498 estão desabrigadas. Chuva danificou 1.543 casas e destruiu 461 em todo o estado.
Chuvas fazem Piauí decretar situação de emergência
As enchentes causadas pelas chuvas fizeram rios e lagos transbordarem em Teresina. Muitas pessoas estão desabrigadas e a situação em todo o Piauí é preocupante. Várias comunidades ficaram isoladas.
Meteorologia prevê mais chuva para o Norte e o Nordeste
. Na cidade de Barreiras, no interior da Bahia, já choveu o dobro da média de abril.
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Estes estados não tem nome de Santos, mas estão em emergência com milhares de desabrigados
Celso Daniel.Oito mortos e dois refugiados políticos. Quem falará por eles?
Oito mortos e dois refugiados políticos. Crime comum?
Ameaçados de morte por insistir na elucidação do sequestro e da morte do petista, Bruno José Daniel Filho e Marilena Nakano, irmão e cunhada de Celso Daniel, e seus três filhos deixaram o Brasil rumo à França em março de 2006. Lá, entraram com um pedido de asilo político junto ao Ofício Francês de Proteção aos Refugiados e Apátridas (OFPRA), órgão competente para avaliar solicitações de abrigo a pessoas que sofrem perseguição política em seus países de origem.
Para isto, apresentaram ao OFPRA depoimentos de amigos e reportagens de jornais brasileiros que relatavam as ameaças. Pedido feito, pedido aceito: foram reconhecidos pelo governo francês como cidadãos brasileiros perseguidos politicamente e, portanto, dignos de acolhimento em um país que lhe garanta segurança física e liberdade de expressão.Não lhes faltaram razões para temerem ser mortos caso permanecessem no Brasil. Aqui, Bruno Daniel e Marilena Nakano lutavam para descobrir as razões e os mandantes do assassinato. O problema é que, ao que tudo indica, a mera possibilidade de as reais motivações do crime virem à tona já deixou mais sete cadáveres pelo caminho, além do próprio Celso Daniel.
Três meses depois da morte do ex-prefeito, o detento Dionísio Severo foi morto na cadeia, apenas dois dias depois de ter dito que teria informações sobre o caso. Ele foi apontado como o contato entre o empresário Sérgio Sombra, acusado pelo Ministério Público do estado de São Paulo de ser o mandante do crime, e os autores do assassinato. Dionísio Severo foi resgatado da cadeia, de helicóptero, dois dias antes da morte de Celso Daniel, sendo depois recapturado. O homem que abrigou o foragido neste meio tempo, Sérgio "Orelha", também foi morto. Otávio Mercier, investigador de polícia que ligou para Severo na véspera do sequestro de Celso Daniel, levou dois tiros dentro de sua casa.
Sem perder a conta Depois de Celso, Dionísio, Sérgio "Orelha" e Otávio a lista de cadáveres foi acrescida com o de Antonio Palácio de Oliveira, garçom que na noite do sequestro do ex-prefeito serviu a mesa de uma churrascaria em São Paulo em que estavam Celso Daniel e Sérgio Sombra. Foi morto em fevereiro de 2003. Portava documentos falsos e tinha recebido um depósito de R$ 60 mil em sua conta corrente.
Vinte dias depois foi a vez de Paulo Henrique Brito, única testemunha da morte do garçom Antonio Palácio de Oliveira. Em dezembro de 2003, o agente funerário Ivan Moraes Rédua levou dois tiros pelas costas. Ele havia sido o primeiro a reconhecer o corpo de Celso Daniel, ainda jogado na estrada, e a chamar a polícia.
Até aqui, a última morte suspeita ligada ao caso foi a do médico-legista Carlos Delmonte Printes, que examinou o cadáver de Celso Daniel. Ele dizia que o ex-prefeito de Santo André foi brutalmente torturado antes de ser assassinado. O doutor foi encontrado morto em seu escritório na Zona Sul de São Paulo, no dia 12 de outubro de 2005. O laudo oficial sobre a morte do legista concluiu que ele cometeu suicídio.
Menos de um mês antes de morrer, Carlos Delmonte Printes foi ao Programa do Jô, da Rede Globo. No ar, disse que recebeu pressão de políticos para que concordasse com a hipótese de crime comum, que considerava "inverossímil". Ele disse ainda: "Eu fui proibido de falar pelo diretor do Instituto Médico Legal. Bem mais tarde, depois que eu comuniquei o fato ao Ministério Público, eles alegaram que era para a minha proteção e em seguida foi decretado segredo de Justiça".
Entre os políticos que o teriam pressionado, Carlos Delmonte Printes citou o deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh. Curiosamente, foi também Greenhalgh o petista acusado de dar tapas na cara de Rodolfo Rodrigo do Santos, o "Bozinho", para que o bandido confessasse o assassinato de Celso Daniel. Bozinho confessou, mas depois voltou atrás, alegando ter admitido o crime sob tortura.
Luiz Eduardo Greenhalgh, aliás, foi o petista derrotado na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados no início de 2005. O vencedor foi o candidato "independente" Severino Cavalcanti. Entre o que o doleiro Toninho da Barcelona diz saber, está a informação de que o PT compensou a derrota de Greenhalgh com a compra do apoio de Severino ao governo pelo preço de R$ 8 milhões.
E mais: entre o que Toninho o da Barcelona diz ainda saber e não o deixam contar estão informações sobre remessas ilegais para o exterior de dinheiro proveniente de empresas de transportes da cidade de Santo André, o que pode esclarecer algo sobre o assassinato do prefeito da cidade. Como se sabe, a hipótese de crime político para a morte de Celso Daniel provém da suspeita de que ele não concordava com um esquema de propina envolvendo estas empresas - esquema que serviria para financiar campanhas do PT.
Em janeiro deste ano, o advogado Hélio Bicudo tornou públicas duas cartas enviadas da França por Bruno Daniel e Marilena Nakano, uma endereçada a ele próprio, a outra destinada à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. À ministra, os dois expressam preocupação com o fato de Sérgio Sombra ter enviado ao Supremo uma solicitação na qual contesta a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público.
Também em janeiro, Bruno Daniel concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na qual acusa o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de ter levado dinheiro de um esquema de financiamento do PT para o ex-presidente do partido, José Dirceu. Bruno Daniel disse ainda ao Estado que Gilberto Carvalho não teria feito "nada de concreto" para esclarecer o crime.
Gilberto Carvalho respondeu dizendo que a atitude de Bruno Daniel e Marilena Nakano de buscar asilo político na França é fruto de uma "opção pessoal". Sobre a vontade dos dois de retornar ao Brasil, o assessor do presidente Lula disse ainda que "somos um país democrático, com todas as instituições funcionando em plena normalidade. Sua volta ao Brasil é bem-vinda".
Sobre a lista de oito cadáveres, de Celso Daniel ao legista Celso Delmonte Printes, Gilberto Carvalho não falou. No entanto, caso seguisse a mesma postura, poderia se valer da frase que no terceiro filme da trilogia de Francis Ford Coppola a filha de Dom Corleone ouviu do primo mafioso quando perguntou se era verdade que o pai havia mandado matar o próprio irmão: "São apenas histórias".
Utilizar modificador de voz, não depor na presença do acusado e ter endereço mantido sob sigilo estão entre as garantias aprovadas pela CCJ.Proposta que assegura à vítima e à testemunha de delito novas formas de proteção, entre as quais o direito de não depor na presença do acusado ou de familiares ou amigos dele, bem como o direito de depor encapuzadas ou usando microfone com modificador de voz, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.
De acordo com o autor do projeto (PLS 173/01), Alvaro Dias (PSDB-PR), a intenção é cercar de garantias especiais as vítimas e testemunhas de delito, para que elas possam, "segura e tranquilamente", prestar colaboração.No Jornal do Senado
..por onde passamos 13
Esperanças
Esperança é o tema do poético texto de hoje assinado pelo festejado Edson Vidigal. Ele alerta para que não paremos de lutar mesmo quando sentirmos que está tudo indo muito bem. (Clique aqui)
"Encarando-se a democracia do ponto de vista dos conflitos coletivos, especificamente a partir da visão-de-mundo das organizações empresariais e trabalhistas, ela pode ser vista como uma 'reflexão' de cada grupo, de cada classe, de cada subsistema em torno da identidade global do sistema brasileiro; uma 'reflexão' capaz de conseguir de cada grupo, de cada classe e de cada subsistema uma avaliação das consequências de suas atuações e decisões, levando-os a gerar uma consciência social global. E o juiz tem um papel fundamental nesse processo de emancipação democrática." José Eduardo Faria
O CNJ decidiu afastar de suas funções o desembargador federal Edgard Antônio Lippman Júnior, do TRF da 4ª região, e abrir processo administrativo disciplinar, a fim apurar os fatos indicados em sindicância promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A sindicância foi aberta para apurar denúncias de que o desembargador teria recebido valores de forma indevida para possibilitar a reabertura e manutenção de uma casa de bingo. (Clique aqui)
Ao Migalhas, gostaria de expressar meus cumprimentos pela publicação do fantástico artigo do dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval (Migalhas 2.131 - 29/4/09 - clique aqui). O insigne Mestre e figura humana incomparável, com toda sua cultura e experiência jurídica no estudo do Poder Judiciário, consegue em poucas pinceladas traçar a situação atualmente vivenciada em nosso STF. Fatos tristes, inaceitáveis em qualquer local, o que dizer então do plenário de nossa mais alta Corte de Justiça? Acredito que o texto brilhantemente elaborado pelo dr. Ovídio merece verdadeira reflexão por todos os cidadãos e, principalmente, pelos ilustres Ministros do STF. Este Tribunal Superior, por sua história, função e tradição, é muito maior que os graves equívocos que são cometidos continuamente. Bem por isso, penso que os atuais Ministros devem combater veementemente tais episódios em proteção de nossa Corte Suprema e da própria instituição do Poder Judiciário, indispensável para a existência de um Estado Democrático de Direito." Fábio P. Calcini - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Epidemia do despreparo gripe A
A gripe suína é provocada por um tipo de vírus influenza, da mesma família que pode provocar a gripe comum e a aviária. Esta espécie é o mais frequente motivo de infecção de vias aéreas por vírus em humanos, porcos e aves, podendo causar desde um simples resfriado até uma grave pneumonia.
É provocada mais frequentemente pelo vírus influenza tipo A, subtipo H1N1. A infecção passa de um porco doente para outro por contato com secreções de espirros, gotículas de saliva e contato físico íntimo.
STF e CNJ firmam parceria com o Google
O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. Durante audiência na tarde desta segunda-feira, 4/5, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa. Eles firmaram parceria para utilização de ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com o objetivo de melhorar a comunicação do STF e do CNJ com a sociedade.
Uma das propostas é a criação de um canal do YouTube para o STF e para o CNJ a fim de que as pessoas possam acessar as informações veiculadas pela TV Justiça sobre as atividades que essas instituições têm desenvolvido. A intenção é que o internauta acesse, por exemplo, vídeos dos julgamentos pela Internet em qualquer hora e lugar.
Com a cooperação tecnológica também se pretende viabilizar projetos do CNJ e criar ferramentas para a melhoria da comunicação institucional das duas Casas, com a busca de informações a processos e integração de juízes e advogados em todo o país.
"Atualmente, a Justiça brasileira conta com cerca de 15 mil magistrados que, por meio desse projeto, poderão trocar experiências e nivelar o conhecimento", disse Ivo Corrêa, ressaltando que a programação da TV Justiça poderá ser acompanhada a qualquer momento, com possibilidade de download, o que resultará na "desobstrução de toda a banda do Supremo que tem sido bastante utilizada porque a TV Justiça é muito acessada, tem uma grande demanda".
Um grupo foi formado para discutir as prioridades e implementar o projeto em curto prazo. A operação será da TV Justiça, cabendo ao Google disponibilizar a plataforma.
Do Migalhas
Falando sério sobre a Dengue na Bahia
Até 25 de abril, 105 mortes suspeitas de dengue foram notificadas na Bahia segundo dados divulgados nesta segunda-feira (04) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Destes, 49 foram confirmados, dos quais 27 (55%) foram em menores de 15 anos. 59.360 casos de dengue já foram correspondendo a um aumento de 196% em relação ao mesmo período de 2008 (20.002).A Sesab informou que a doença apresenta tendência de decréscimo dos casos, com diminuição importante das notificações, principalmente nos municípios que apresentaram as situações mais críticas no ano. Contudo, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Ilhéus e Salvador mantém o crescimento e concentra 47% (27.751) das notificações do Estado.Quanto às formas graves da doença (dengue com complicações, febre Hemorrágica da dengue e síndrome do choque da dengue) já foram registrados 1.145 casos suspeitos em 124 municípios. Destes, 416 casos em 74 municípios foram confirmados. Informações do Correio da Bahia.Do Politica Livre
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Estamos mais preocupados com a gripe A do que com a Dengue que mata diariamente em nosso país. Números acima se referem exclusivamente ao Estado da Bahia
Segurança nos estádios : Futebol e Eventos
| 92 000 | ||
| 76 500 | ||
| 73 501 | ||
| 72 000 | ||
| 70 000 | ||
| 60.044 | ||
| 60.000 | ||
| 58.306 | ||
| 58.300 |
Segurança nos estádios : Futebol e Eventos
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..por onde passamos 12
por Diego Casagrande, jornalista
Não espere porque você não vai encontrar, ao menos por enquanto.
A revolução comunista no Brasil já começou e não tem a face historicamente conhecida. Ela é bem diferente. É hoje silenciosa e sorrateira. Sua meta é o subdesenvolvimento. Sua meta é que não possamos decolar. 17.07.2006
| O nazista | |||
|
Por Nivaldo Cordeiro Bom dia, amigo Quinho, perguntei-lhe, que cara inchada é essa? Ai, doutor, está doendo. Foi ontem. Estava aqui no lugar em que durmo quando uns jovens nazistas me abordaram. Já tinha adormecido quando fui chutado no rosto. Veja como ficou, doutor, falou mostrando o grande hematoma. Eles queriam me matar. Depois do pontapé, me cercaram e apontaram armas brancas e cassetetes para mim. O que parecia o chefe falou: "Aí, seu negão vagabundo, vamos acabar com a sua raça, Seu imprestável. Que falta faz Hitler por aquil | |||
O Brasil no ranking
e o mal foi afastado
O presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, cancelou a viagem que tinha previsto fazer a três países da América Latina, entre os quais o Brasil, informou a agência de notícias local iraniana Irna. Em vez do périplo latino-americano, Ahmadinejad vai a Damasco, capital da Síria, encontrar-se com o presidente sírio Bashar al-Assad e debater questões de interesse mútuo para os dois países e assuntos de desenvolvimento regional.
Fonte Dois em Cena
Queremos de volta as cores de nossa Bandeira!
sexta-feira, maio 01, 2009
Gripe A H1N1
Organização Mundial da Saúde rebatiza a gripe suína para 'gripe A (H1N1)'
Como a gripe suína mata? Na verdade, qualquer tipo de gripe pode matar, em especial pessoas com sistema imune (de defesa do organismo) enfraquecido. A gripe suína parece ser capaz de afetar gravemente pessoas com sistema imune mais forte, e seu mecanismo de ação ainda precisa ser estudado em detalhes. No entanto, o principal risco associado à doença é uma inflamação severa dos pulmões, que pode levar à insuficiência respiratória, ou seja, incapacidade de respirar direito. Outras complicações sérias têm a ver com lesões severas nos músculos, que podem levar a problemas nos rins e no coração, e mesmo, mais raramente, meningites e outros problemas no sistema nervoso central. Em todos esses casos, pode ocorrer a morte.
Como se faz o diagnóstico de gripe suína?
Tire suas dúvidas sobre o risco e a prevenção da gripe suína
Para identificar uma infecção por um vírus influenza do tipo A, é preciso analisar amostras respiratórias do paciente durante os primeiros 4 ou 5 dias da doença -- quando uma pessoa infectada tem mais chance de estar espalhando o vírus. Entretanto, algumas pessoas, especialmente crianças, podem manter o vírus presente por dez dias ou mais. A identificação do vírus é então feita em teste de laboratório. Do G1







