domingo, março 29, 2009

50 mil mulheres sofreram violência doméstica em 2008 na Bahia

De janeiro a novembro do ano passado, 14.200 mulheres sofreram agressões de companheiros somente no Subúrbio Ferroviário. Considerando outras regiões da Bahia, esse número chega a 50 mil.

Essa é apenas a estatística oficial, que contabiliza só os casos registrados pela polícia. Para incentivar e orientar as mulheres a denunciar agressões, as Secretarias de Segurança Pública (SSP), Promoção da Igualdade (Sepromi) e o Ministério Público Estadual promoveram ontem (28) o evento Enfrentando a Violência contra a Mulher, na Praça da Revolução, em Periperi.

Ao ser agredida, a mulher deve ligar imediatamente para o 180 (Central de Atendimento à Mulher). Outra opção é procurar a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas e em Periperi. Há também o disque- denúncia contra violência: 3235-0000.

Na integra no Correio

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Certo, certo se denuncia e depois?

Quantas casas abrigos o Estado da Bahia tem?

Quantos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher?

Quantas Deams? Quantas cumprem horário integral e durante o fim de semana?

Quantos centros de educação e de reabilitação para os agressores?

Estatísticas contabilizadas não correspondem a realidade do abandono da mulher no estado da Bahia, denunciar sim, sempre, mas o depois é que é mortal!

Ana Maria C. Bruni

www.leimariadapenha.blogspot.com

No Itacare News

CNJ VOLTA A BAHIA PARA AVALIAR O JUDICIÁRIO


Processos que não andavam serão analisados

Um dos principais objetivos da segunda inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano, dias 12 e 13 de abril, é verificar o andamento de processos que estavam paralisados.
Leia mais no site do Topa Tudo
Clique AQUI para acessar o Relatório Final da primeira inspeção do CNJ na Bahia.

A pretensão punitiva não é eterna

Prescrição da punição disciplinar

Marcos Braid*

A pretensão punitiva não é eterna. O decurso do tempo, aliado à inércia do seu titular, faz nascer a prescrição desse direito de ação.

No direito administrativo disciplinar não é diferente. A partir do momento em que um funcionário comete uma infração, nasce para administração o direito de apurar e puni-lo. Porém, se ela permanece inerte por determinado tempo e não promove a responsabilização do servidor, esse direito de punição prescreve.

Sobre o tema o doutrinador Armando Pereira ensina que1 "a toda infração disciplinar corresponde uma sanção da lei. A autoridade incumbida de aplicar a penalidade, entretanto, tem um prazo para fazê-lo. Lançará a punição, no momento adequado, no calor da infração, a fim de alcançar os efeitos psicológicos a que visa. Caindo em inércia, perdeu a oportunidade de colimar o principal objetivo, que é o de assegurar a ordem e a disciplina administrativas. A inércia, por maior lapso de tempo, significa que a autoridade deseja relegar a infração ao esquecimento. E há regras positivas que obrigam ao esquecimento, desde que não aplicadas, de logo".

A Administração Pública deverá observar o prazo estabelecido no regime disciplinar aplicável ao servidor transgressor. Se assim não o faz, deixando de exercer esse direito dentro do lapso temporal previsto em lei, perece o direito de punição disciplinar.

Outro ponto de suma importância que merece atenção gira em torno da interrupção do prazo prescricional pela existência de sindicância. Isso porque o STJ já assentou o entendimento de que "a sindicância só interromperá a prescrição quando for meio de apuração de infrações disciplinares que dispensam o processo administrativo disciplinar", não servindo para tanto "quando é utilizada com a finalidade de colher elementos preliminares de informação para futura instauração de processo administrativo disciplinar"2.

Outra questão de não menos importância é que, uma vez interrompido o prazo prescricional, a Administração deverá observar o prazo legal para conclusão da sindicância ou processo administrativo. A inobservância desse prazo de conclusão faz cessar a interrupção da prescrição, consoante jurisprudência do STF acerca da matéria: "a interrupção prevista no § 3º. do art. 142 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (clique aqui), cessa uma vez ultrapassado o período de 140 dias alusivo à conclusão do processo disciplinar e à imposição de pena – artigos 152 e 167 da referida Lei – voltando a ter curso, na integralidade, o prazo prescricional"3 Tal posicionamento encontra-se ressonância com o STJ, onde se destaca dentre os inúmeros julgados:

"Conquanto o § 3º do art. 142 da Lei 8.112/90 determine que a abertura de sindicância ou a instauração de processo administrativo interrompe a prescrição, até a data da decisão final proferida por autoridade competente, o efeito obstativo do reinicio do curso prescricional desaparece a partir do prazo legal."4

Portanto, até como forma de assegurar a normalidade da ordem jurídica, a Administração possui limites no seu direito de punir o administrado, e um deles é o temporal, de modo que não cabe a ela punir o servidor faltoso depois de bastante tempo do cometimento da infração disciplinar. Assim fazendo, ou sendo permitido esse proceder, estaria instalado o caos e o império da insegurança jurídi

Do Migalhas

sábado, março 28, 2009

Psicopatas e Malignos

Síndrome do Narciso Maligno

narciso

Autores psicanalíticos consideram a Psicopatia como uma grave patologia do Superego como sendo uma Síndrome de Narcisismo Maligno

A estrutura de tipo narcisística do psicopata teria a seguintes características: auto-referência excessiva, grandiosidade, tendência à superioridade exibicionismo, dependência excessiva da admiração por parte dos outros, superficialidade emocional, crises de insegurança que se alternam com sentimentos de grandiosidade
 
 
Mentiras sistemáticas e Comportamento fantasioso. 
O psicopata utiliza a mentira como uma ferramenta de trabalho. Normalmente está tão treinado e habilitado a mentir que é difícil captar quando mente. Ele mente olhando nos olhos e com atitude completamente neutra e relaxada.O psicopata não mente circunstancialmente ou esporadicamente para conseguir safar-se de alguma situação. Ele sabe que está mentindo, não se importa, não tem vergonha ou arrependimento, nem sequer sente desprazer quando mente. E mente, muitas vezes, sem nenhuma justificativa ou motivo.Normalmente o psicopata diz o que convém e o que se espera para aquela circunstância. Ele pode mentir com a palavra ou com o corpo, quando simula e teatraliza situações vantajosas para ele, podendo fazer-se arrependido, ofendido, magoado, simulando tentativas de suicídio, etc
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A Hora do Planeta

Hoje, 28 de março, às 20:30
 
Apague a luz por 60 minutos e apoie o movimento "A HORA DO PLANETA"
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A Hora do Planeta é um ato simbólico de combate ao aquecimento global. Mas o cenário socioambiental a que a campanha se refere, infelizmente, não. Motivo? Olhe em volta. Repare o seu entorno.

Este ano, a iniciativa da WWF ganha ainda mais importância. 2009 é decisivo para as ações de contenção e mitigação das mudanças climáticas. Trata-se de um ano de mobilização para que os chefes de Estado finalmente assinem, na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um acordo para reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa. Em dezembro, na Dinamarca, a temperatura global terá que ser mantida sob controle num pacto global coletivo que substituirá o Protocolo de Kyoto.

A elevação da temperatura média global é praticamente consenso entre os cientistas e é cada vez mais evidente que a ação do homem é a principal causa desse aceleramento. O gesto simples de apagar as luzes por sessenta minutos, possível em todos os lugares do planeta, tem o significado de chamar para uma reflexão sobre o cenário ambiental.

Segundo Álvaro de Souza, presidente do Conselho Diretor do WWF-Brasil, ONG ambientalista que trouxe o movimento ao Brasil, "a Hora do Planeta não é um ato de economia de energia, mas um gesto de engajamento social, no qual cada um deve fazer a sua parte para um futuro melhor. Será uma demonstração da nossa paixão pelas pessoas, pela união, pela solução, pela conservação do planeta, e principalmente, pelo futuro e pela vida", afirma.

O ato de apagar as luzes durante a Hora do Planeta em 2009 tem significado especial para os brasileiros. Sendo a 9ª maior economia do planeta, o Brasil é uma potência entre os países emergentes e exerce papel de liderança nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas não estamos fazendo bem nossa lição de casa.

O Brasil ocupa hoje o desconfortável 4º lugar no ranking mundial de emissores de gases do efeito estufa. Hoje, o desmatamento - principalmente na Amazônia e Cerrado - é responsável por cerca de 75% de nossas emissões de CO2.

Para saber mais

* A Hora do Planeta é um ato simbólico que busca mobilizar a sociedade a mostrar seu apoio ao combate às mudanças climáticas e à preservação do meio ambiente, convidando a sociedade a refletir sobre as causas do aquecimento global com o simples ato de desligar as luzes por 60 minutos no dia 28 de março, a partir das 20h30 do fuso horário local. Qualquer pessoa, cidade, organização ou empresa pode aderir gratuitamente à Hora do Planeta. Para mais informações, acesse - http://www.horadoplaneta.org.br/

Por Leticia Freire, do Mercado Ético
(Envolverde/Mercado Ético)

Exmo Sr Presidente do Brasil Lula da Silva

O que está pretendo fazer do Brasil?
 
Nos respeite antes de falar em nosso nome para outras nações , leia por favor e aprenda:
 
 "Declaração Universal dos Direitos do Homem"
 
Artigo 1

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2

I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
 
 
Na integra no  Blog Nossos Direitos Humanos
 

Com a palavra a Justiça brasileira

Pátria não é ninguém, são todos. Não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, as tradições. A consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da Lei e da Liberdade."

" um crime não pode criar direitos, não pode gerar conseqüências legais a favor do seu agente contra as suas vítimas"
 
Rui Barbosa (o apóstolo de todas as liberdades)

Lula diz que crise foi causada por "brancos de olhos azuis" e cobra decisões no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis" e que não é justo que negros e índios paguem a conta da crise. "É uma crise causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes da crise pareciam saber tudo e agora não sabem nada", afirmou, diante do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e da imprensa britânica --quase todos com perfil semelhante ao descrito pelo presidente.

da Folha Online, em Brasília

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Em 26 de  março de 2009 palavras do Presidente do Brasil " a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis"

Por que tanto comportamento irracional de um chefe de nação? Efeitos da marolinha?

Nos próximos dias Lula e Obama definirão propostas no G20. Caso o atual  Presidente dos Estados Unidos crie crise com o Brasil como será que será definido?

Links

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Operações Brasileiras

A nação não aguenta mais, o mal está entranhado nas veias, o corpo está  terminal.
Sofreu e sofre operações constantes, muitos cirurgiões, muitos diagnósticos. Já nem sabe os nomes dos males que a aflige e a quais operações será submetida.
A nação nem tem tempo para se recuperar. Os que a confortam já não possuem o brilho da esperança, desgostosos e desalentados tentam desesperadamente procurar a fórmula da cura para que as cores verde e amarelo voltem a tremular sob o cruzeiro
 
Neste momento o país caminha sobre areias, cinzentas e infectadas...
 
 
 

Por onde andam os recursos de Itacaré- Bahia

 
 
 

quinta-feira, março 26, 2009

Mulheres e Crianças nas mãos de Estupradores no Sul da Bahia

Caso Damiana Conceição dos Santos - Itacaré
Hamilton de Jesus Santos assassino-confesso de Damiana
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BA: acusados de estupro e assassinato de criança prestam depoimento

Polícia procura quarto suspeito na morte de Marina Ribeira dos Santos, 5 anos

Uma menina de 5 anos foi violentada e morta no fim da tarde do último domingo, no município de Una, a 70 km de Ilhéus, na Bahia.
 

Na Construção de Portal Transparente em Itacaré

Louvável atitudes dos atuais administradores da cidade de Itacaré!
 
Fala-se atualmente de abandono e rombo de milhões nas administrações anteriores , cabe  relembrar a Função dos nobres Vereadores
 
art. 31. O Poder Executivo deve prestar contas, e o Poder Legislativo deve fiscalizá-las.

Diz o art. 31: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. E o § 1º diz: "O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver".

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Se houve omissos, cúmplices e incompetentes em suas funcões cabe a esta atual administração e membros da Câmara apurar e apontar os culpados pela situação da cidade.
Aceitar que o povo que os elegeu continue pagando seus salários ( mesmo reduzidos em 25% ) e sofrendo por desmandos de vereadores que mantiveram seus mandatos não é cabível quando o país está em crise e a transparencia é fundamental para a construção de sólidas bases.
 
Vamos guardar as pedras e construir um Portal Transparente de ética e integridade em Itacaré
 
Matéria da Foto do Pimenta na Muqueca
 
 

E P I D E M I A - D E N G U E

Na Bahia nos últimos 3 meses .Eram 100 com " suspeita de Dengue", passaram para 900, logo para 2.000, chegaram a 5.000, foram para 11.000, hoje ultrapassam os 26.000 casos de Dengue e mais de  28 óbitos ( ainda averiguando 34 suspeitos )

É considerado estado de epidemia quando existem mais de 300 casos por 100 mil habitantes.
População do Estado da Bahia estimada em 14.500.000
Quantos faltam em  números ou em vidas para que a Epidemia seja declarada?

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Anvisa aprova 1º remédio contra sintomas da dengue

Da Agência Estado
Em São Paulo
Um remédio que tem entre seus componentes o veneno da cascavel (que, diluído, combate hemorragias) é o primeiro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater os sintomas da dengue. O Proden, do Laboratório Homeopático Almeida Prado, chegou às farmácias no início do mês, ao custo máximo de R$ 30 (há variação por conta do ICMS de cada Estado). O remédio, em caixas com 30 comprimidos, atenua a intensidade e a duração dos sintomas e previne o quadro hemorrágico. Após orientação médica, doentes devem tomar três comprimidos por dia, por dez dias.
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Até a segunda semana de março, foram notificados 26.597 casos de dengue na Bahia, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).  535 casos suspeitos do tipo grave foram registrados em 75 municípios. Destes, confirmaram-se 184 casos graves e 28 óbitos. Além disso, há 34 mortes suspeitas, quando se considera as mortes suspeitas notificadas. Caso sejam confirmados, o número de vitimas fatais provocadas pela dengue pode já ser 62. O número é quatro vezes maior que todos os óbitos provocados pela doença ano passado (15).

Do Correio

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O Estado da Bahia foi a quarta unidade federativa a receber mais recursos do Ministério da Saúde para combater a dengue em 2008. De acordo com o levantamento feito pelo site Contas Abertas, cerca de R$ 37 milhões aportaram em território baiano, por meio de duas ações federais de prevenção: "vigilância, prevenção e controle da dengue" e "incentivo financeiro aos Estados, DF e municípios certificados para a vigilância em saúde". Apenas São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro obtiveram mais verbas para brigar contra o mosquito aedes aegypit. Só este ano, em que o estado registra um incremento de 291% no número de casos, na comparação com o mesmo período do ano passado, foram recebidos R$ 8,631 milhões. Dos 26.597 registros de dengue na Bahia em 2009, há 28 mortes confirmadas em decorrência da virose e outras 57 ainda em investigação. O município campeão é Jequié, com 7.378 pessoas suspeitas de terem sido contaminadas.

Do Samuel Celestino

Saiba mais :Dengue e Meningite na Bahia

 

quarta-feira, março 25, 2009

UM Degrau...

Quando eu deixar a Presidência daqui dois anos, terei a honra de dizer que no meu governo as mulheres subiram um degrau"
Lula 2009
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UM Degrau...
 
Exmo Senhor Presidente do Brasil
Nos respeite.
Não trate as mulheres brasileiras como mendicantes.
Após tantos anos como chefe de nossa nação,faça
com que os do poder respeitem a Constituição Brasileira
 
Não queremos mais despesas com novos Ministérios
A SPM certamente tem um custo elevado
Estamos em crise!Cortem os gastos!
Liberem os valores acertados no Pacto Nacional
Criem abrigos e novas Deams
Combatam a exploração e o tráfico de Mulheres
Destinem as verbas com agilidade
Queremos Ação e nossos direitos respeitados!
 

Espero que não jurem por Deus para não dizerem que não sabiam!

Ganha corpo e vira uma bola de neve, que poderá ter graves consequências, a Operação Satiagraha e a ação do delegado Protógenes Queiroz. Em outra "bomba" liberada pela revista "Veja" que está a circular, o presidente Lula chega à operação. O delegado disse que a Procuradoria Geral da República tinha conhecimento e que não foi uma ação comum, mas um desfecho de investigação policial que deveria ser sigilosa e que a Presidência da República tinha conhecimento e autorizara. O caso é grave. Protógenes disse que não recebeu autorização para grampear sem determinação judicial, mas a escuta de políticos, ministros e magistrados ocorreu no decorrer da operação desencadeada para alcançar as ações, supostamente ilícitas do banqueiro baiano Daniel Dantas. Caso se confirmem as declarações do delegado, se a Presidência sabia e aceitou o processo, estão certos aqueles que denunciam o Brasil de Lula como um estado policial, onde os cidadãos são espionados. O caso tende a ganhar corpo inesperado com as novas revelações que chegam a público.

 
Na revelação do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela polêmica Operação Satiagraha, ele afirmou a três procuradores que o ouviram na Procuradoria Geral da República que todo o processo investigatório foi determinado pela Presidência da República, através do delegado Paulo Lacerda (que foi diretor da Polícia Federal) e tudo teve início com informações obtidas pela ABIN (a agência de arapongas oficial do governo Lula). Assim posto, o caso ganha uma densidade inimaginada. O delegado que, na semana passada ficara na berlinda, agora expõe, documentalmente, que por trás das suas ações estava a Presidência da República, portanto com o conhecimento de Lula. A não ser que ele não tenha visto nada, escutado nada ou informado de nada. Como no caso do Mensalão.
 
 
Do Samuel Celestino no Bahia Noticias

Ao som de violinos continuamos com a mesma Banda

 
 
 
 
Leia no Dois em Cena

OPERAÇÃO NÊMESIS BAHIA

INQUÉRITO DA OPERAÇÃO NÊMESIS SERÁ DIVIDIDO
O Inquérito nº 03/09-COE da Polícia Civil – Operação Nêmesis – que investiga o escândalo das licitações na Polícia Militar (PM) – pode ser dividido esta semana, para que a parte relativa aos oficiais da PM seja apurada em Inquérito Policial Militar (IPM). É o que pensa o promotor de Justiça Luís Augusto de Santana, que há 14 anos representa o Ministério Público (8ª Promotoria) na Ouvidoria Militar. Augusto e o colega Marco Antônio Chaves (4ª Promotoria), foram designados ontem para acompanhar a apuração criminal, pelo procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto. Segundo Augusto, o crime foi consumado quando os coronéis Jorge Santana (ex-comandantegeral) e Sérgio Barbosa (ex-comandante dos bombeiros) estavam na ativa. "Se o caso virar processo na Justiça Militar, não permitirei que haja segredo de Justiça nem corporativismo. Posso garantir pelo MP", declarou. As informações são do jornal A Tarde.
 
...
Tudo que se eleva acima da sua condição, tanto no bem quanto no mal, expõe-se a represálias dos deuses. Tende, com efeito, a subverter a ordem do mundo, a pôr em perigo o equilibrio universal e, por isso, tem de ser castigado, se se pretende que o universo se mantenha como é.
'

 

Os nocivos

"Os nocivos da humanidade são aqueles que sempre apontam problemas  quando apresentamos soluções"

De que o povo brasileiro ainda tem medo?

De que tens medo?
Das terras brasileiras desapropriadas?
Do desemprego?
Da fome?
Da bala perdida?
Do abuso de menores?
De viver entre grades?
Do tráfico comandando nossas cidades?

De que tens medo?
De mulheres serem estupradas?
Da insegurança de seus carros blindados?
De sofrerem violência policial?
Dos impostos exorbitantes?
Das epidemias?
De verem crianças estupradas em delegacias?
De não terem assistência saúde?
De não terem casas dignas?
De não confiarem nos poderes?
Da violência doméstica?
De corruptos no governo?
De verem criminosos em liberdade?

De que tens medo?
De não escutarem suas denúncias?
Do tráfico de órgãos?
De seus filhos não receberem educação?
Do tráfico de menores?
De não terem remédios?
Do tráfico de mulheres?
Das chacinas das milícias?
Dos armamentos em mãos de facções criminosas?
De morrerem em hospitais por infecções?
Da impunidade do alto escalão?

Tens medo do medo!
Quando compreenderes como vive
Perderás o medo
E encontrarás a liberdade!

 
No Itacare News

impunidade em debate

Regras, fantasmas e instituições

A recente decisão do STF no Habeas Corpus 84.078 (clique aqui), que fez valer o mandamento constitucional de que ninguém pode começar a cumprir pena antes de a decisão condenatória tornar-se irrecorrível, fez surgir debates calorosos. Alguns argumentam que o STF nada mais fez do que garantir a eficácia normativa da Constituição (clique aqui), que clara e expressamente proíbe o cumprimento antecipado da pena; já outros fizeram direta associação entre o respeito desse direito e os obstáculos por ele criados à realização da justiça, redundando em impunidade. Nesse fogo cruzado, aflora em muitos a percepção de que as instituições encarregadas de nos proteger se atrapalham em meio a suas regras e resolvem suas próprias aporias à custa da nossa segurança – nós, que não somos juízes, não fomos constituintes e muito menos somos acusados. Nessa luta entre o sistema de justiça e os princípios por ele mesmo criados, a visão prevalecente é a de que a impunidade venceu e perdemos todos nós. Também nesse conflito seríamos, notem bem a ironia, vítimas de balas perdidas de uma disputa alheia.

Uma vez que impunidade é, antes de uma assombração coletiva, um fenômeno empírico, pode ser útil analisar o que representa a decisão do STF no mundo em que vivemos. Tomemos o caso das justiças estaduais, que são competentes para julgar a ampla maioria dos crimes que nos amedrontam (roubos, homicídios, tráfico de entorpecentes etc.): segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça (A justiça em números, 2008), as justiças estaduais recebem por ano aproximadamente 3.000.000 de casos novos, entre cíveis e criminais, desconsiderados os juizados especiais. Entre esses, a taxa de recorribilidade aos tribunais é de aproximadamente 13%: pelo caminho ficam os acordos, desistências, decisões não recorridas e outras tantas coisas. Dos casos que chegam à segunda instância, apenas 24% apresentam recursos às instâncias superiores. Nas justiças estaduais, é sobre essa porcentagem reduzida que recaem os efeitos da nova decisão do STF. Ajustando a figura inicial, tem-se que, para cada 3.000.000 de casos que entram anualmente nas justiças estaduais, pouco mais de 3% chegam às instâncias superiores.

Há, entretanto, dois funis adicionais a esse número: ele abrange, em primeiro lugar, tanto processos cíveis (que nada tem a ver com a decisão do STF, portanto) quanto criminais; e, mais ainda, compreende muitos recursos visando às instâncias superiores, dentre os quais boa parte não é aceita por falta de condições técnicas de admissibilidade. Logo, podemos assumir que a decisão do STF potencialmente afetará alguma coisa entre 1% e 2% do total de casos penais iniciados nas justiças estaduais.

Por fim, é preciso considerar que, mesmo em meio a esse número proporcionalmente pequeno, é sim plenamente possível que se dê a prisão antes do trânsito em julgado da decisão, nos casos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (clique aqui) – que, aliás, são os mesmos que permitem o encarceramento no correr das ações em primeira e segunda instância. A diferença está, apenas, em seus fundamentos: o réu não poderá ser preso a título de cumprimento da pena pela qual ainda não foi definitivamente condenado; mas poderá sê-lo por representar perigo à ordem pública, ou para evitar uma fuga iminente que prejudique a execução da sentença condenatória. Ou seja: não estamos menos vulneráveis aos 2% de réus das instâncias superiores do que o estamos em relação aos outros 98% das instâncias inferiores.

Talvez haja, portanto, certo exagero na percepção compreensível, porém infundada, de que nossa sociedade tornou-se menos segura e mais impune desde quando a dita decisão foi proferida. O raciocínio oposto talvez seja mais apropriado: pagaremos um preço baixo pela reafirmação do valor simbólico, mas de efeitos sensíveis, de que as regras constitucionais devem ser respeitadas por todos, sejam cidadãos de empregos modestos, sejam os ocupantes de cargos públicos de destaque do sistema de justiça penal. Historicamente, as sociedades que escolheram fortalecer suas instituições dificilmente saíram perdendo, ainda que esse processo de fortalecimento possa ter o desconfortável custo de termos de enfrentar nossas próprias assombrações.

Rafael Mafei Rabelo Queiroz* Professor da Universidade São Judas Tadeu e da Direito GV

Do Migalhas

 

172 ações penais no STF: nenhuma condenação

172 ações penais no STF: nenhuma condenação

Inúmeros estudos criminológicos vêm demonstrando que a seletividade, a corrupção institucional, a reprodução da violência e a morosidade "não são características conjunturais, senão estruturais do exercício do poder de todos os sistemas penais" (Zaffaroni). De outro lado, sabe-se que "as possibilidades de entrar na cifra negra dependem da classe social a que faz parte o delinqüente" (Hassemer).

Dados obtidos no Banco Central "mostram que, dos 1.591 processos que investigavam indícios de crimes financeiros, 827 (mais de 50% do total) foram arquivados pelo Ministério Público ou pelo Judiciário. Outros 5% dos processos levaram à condenação. E outros 578 casos viraram denúncia e iniciaram tramitação na Justiça" (Ela Wiecko de Castilho). Nos casos de condenação é muito rara a aplicação final da pena de prisão. O STJ confirma mais de 94% das condenações nos crimes de colarinho branco, mas muito raramente confirma a pena de prisão (três casos, em mais de mil) (O Estado de S. Paulo de 19.6.08, p. A 17).

Foram as teorias interacionistas (especialmente as do labelling approach) que denunciaram claramente a seletividade da Justiça criminal. Essas teorias, se por um lado se mostraram excessivas e às vezes sectárias em algumas de suas premissas, por outro, inegavelmente chamaram a atenção para o fato de que existem delitos em todos os setores e classes sociais (teoria da ubiqüidade), com a diferença de que quem detém algum tipo de poder e influência freqüentemente fica fora do âmbito de incidência da sanção penal (ou pelo menos evita a pena de prisão), o que demonstra que a Administração da Justiça atua seletivamente; é dizer, em geral, preferivelmente contra os setores mais baixos, contrariando princípios básicos do Estado de Direito como o da igualdade ou legalidade (obrigatoriedade) da ação penal. Quanto atua contra as classes sociais abastadas, a pena (quase nunca) é a de prisão.

Nos casos de competência originária do STF o que sobressai é a impunidade. Nos últimos seis anos foram iniciadas (no STF) 172 ações penais contra autoridades que gozam de foro especial por prerrogativa de função (ou seja: autoridades que são julgadas diretamente pelos tribunais). Nenhuma condenação, até agora, aconteceu (O Estado de S. Paulo de 3.1.09, p. A6). Das 172 denúncias, 46 delas foram rejeitadas liminarmente pela Corte. Nove foram julgadas improcedentes de plano.

Se de um lado nunca deixou de ser discutível a existência do foro especial por prerrogativa de função, de outro, está mais do que comprovado que o STF, com apenas 11 Ministros, não possui a mínima condição de presidir a tramitação de tantas ações penais originárias (originárias porque são processos que começam e terminam dentro do próprio STF).

Há um descompasso gigantesco entre a capacidade de atuação dos Ministros (e de resolução de conflitos) (output) e o input do sistema (ingresso de novas ações penais): o que entra no Tribunal (no STF) é centenas de vezes superior à sua capacidade estrutural, material e pessoal. As coisas parecem terem sido programadas propositadamente para não funcionar. A sensação que fica é a de que teria havido uma engenharia macabra para criar um sistema totalmente ineficaz.

Somando-se a seletividade da investigação (nem todos os crimes são investigados) com a absoluta ineficácia do STF para fazer andar os processos de sua competência originária, não poderia resultar outra coisa que não fosse a impunidade total. Isso é ruim para o efeito preventivo da pena e mais pernicioso ainda para o país (que não vê nunca nada de concreto acontecendo contra a corrupção imanente que permeia os caminhos transitados por muitas autoridades que governam nosso país). Até quando tudo isso vai durar?

Paralelamente à incapacidade do STF para fazer tramitar tantas ações penais, vale recordar o seguinte: quando a autoridade deixa sua função, acaba o foro especial no STF(que cancelou a clássica Súmula 394). O processo, nesse caso, volta para a primeira instância. Se essa ex-autoridade se torna deputado federal mais uma vez, volta o processo para o STF. A morosidade da Justiça também se deve a esse fator. A impunidade, por seu turno, também pode derivar do seguinte: quando o STF coloca o caso em pauta para julgamento, pode ser que o parlamentar venha a renunciar ao seu mandato (caso Ronaldo Cunha Lima). Tudo volta para a primeira instância. Como se vê, são tantas as possibilidades de manobra que dificilmente uma ação penal (no STF) acabe resultando em condenação.

Uma das possíveis soluções, claro, passa pela criação de um (específico) Juizado de Instrução, que funcionaria como órgão auxiliar do STF, composto de juízes independentes, de carreira, que deveriam se submeter a um novo concurso (prova escrita e oral), sendo nomeados pelo Presidente do STF. Toda investigação deveria ser presidida pela Polícia Federal e/ou pelo Ministério Público. Os juízes do Juizado de Instrução seriam juizes de garantia. Nas mãos deles estariam todas as medidas cautelares (provas periciais, interceptação telefônica, quebra de sigilos etc.) e a realização de toda instrução criminal. Uma vez recebida a denúncia, pelo STF, toda instrução criminal seria presidida por esses juízes instrutores. O julgamento final caberia também, evidentemente, ao STF.

A idéia que acaba de ser lançada tem a vantagem de evitar que um dos Ministros do Supremo seja o relator instrutor (como aberrantemente é hoje). Isso compromete sua imparcialidade. Aliás, é totalmente inconstitucional. O Min. Joaquim Barbosa, por exemplo, está totalmente comprometido com o caso "Mensalão". Não irá nunca julgar essa causa com isenção, em razão do seu comprometimento moral, psicológico e funcional. Já não é um juiz independente para julgar esse caso. Deveria, evidentemente, ser afastado do processo.

E ainda há uma outra agravante: se houver condenação, com certeza o caso vai parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos (por violação da garantia do juiz imparcial). A chance de anular tudo é muito grande. O tempo vai passar, a prescrição vai chegar e a impunidade vai se perpetuar.

É assim que funciona a Justiça brasileira contra as autoridades que gozam de foro especial por prerrogativa de função. Em outras palavras: o Brasil, para as autoridades corruptas, continua sendo um dos mais promissores paraísos penais. Agora com o selo ISO 509: são 509 anos de tradição de impunidade. Meio milênio de falcatruas e onde praticamente nada criminalmente acontece (contra algumas autoridades). Esse é o nosso Brasil que, obviamente, continua deitado em berço esplêndido.

 Luiz Flávio Gomes  no Migalhas



 

Dengue hemorrágica pode ocorrer na primeira infecção

Segundo matéria de 2007, estudo realizado no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), da Fiocruz em Recife, mostrava que 52% dos pacientes pesquisados apresentaram febre hemorrágica da dengue (FHD) na primeira vez em que foram infectados - a chamada infecção primária.

A pesquisa estabeleceu os perfis clínico e laboratorial e avaliou os fatores de risco para o desenvolvimento da dengue hemorrágica. O estudo também mostrou que a maioria das pessoas que apresentaram a doença era de adultos (96,7%) e do sexo feminino (70%). Esses dados diferem do padrão encontrado em outras regiões do mundo."Alguns estudos indicam que o fato de desenvolver a FHD na primeira infecção pode estar relacionado ao tipo de vírus e à virulência da cepa. Precisamos realizar outras pesquisas para verificar se o perfil do nosso trabalho se repete em outras regiões do país", explicou o médico e pesquisador colaborador do Departamento de Virologia e Terapia Experimental do CPqAM Carlos Brito.

Saiba mais :Dengue e Meningite na Bahia

 

Brasil país onde as vitimas é que são castigadas

Na Grampolândia Brasilis, todo mundo escuta, mas ninguém enxerga o óbvio

Em entrevista à revista eletrônica Terra Magazine, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), ironiza a inversão dos trabalhos da Operação Satiagraha. "Quem está sem dormir de noite é o promotor, o procurador, o juiz... Os investigadores que estão sem sono".

O senador afirma na entrevista que o Brasil "ainda é o País da impunidade" e não se ouve mais falar em "nenhuma investigação" contra o banqueiro Daniel Dantas.

- O juiz que pediu duas vezes a preventiva do banqueiro já está respondendo a três processos. O promotor, a mesma coisa. E o Protógenes, a mesma coisa... - constata Simon.
Leia a entrevista completa, clicando AQUI
 
No Blog Imprensa Livre do Geraldinho Alves
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impunidade :
s. f.,
falta de castigo
 
 
Mas não é bem assim, no Brasil  o castigo vem para as vítimas , para os que denunciam,para os que precisam se esconder, para os que não precisam de bengalas para apontar criminosos.
O castigo existe para os destemidos que inclusive são taxados de Loucos
Este é o Brasil
O da distorção de valores
 

Os Diretores do Senado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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50 diretores = R$ 400.000,00 mes = R$ 4.800.000,00 anual
Se fossem 50 JÁ SERIAM MUITOS , mas são 181 até agora!

sábado, março 07, 2009

No Paraíso de Itacaré










Itacaré - Bahia
Imagens falam mais que palavras

Mosquitão ! Reforço contra a Dengue na Bahia

 

O secretário de Saúde da Bahia anunciou as medidas contra o surto de dengue no Estado

O governo do Estado anunciou hoje uma série de medidas para acirrar o controle da dengue em toda a Bahia, sobretudo nos município com maior incidência de focos e de pessoas infectadas. Segundo a Sesab, em Itabuna, Jequié, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Jacobina e Porto Seguro estão concentrados aproximadamente 60% dos casos de todo o território baiano. Cerca de 11.500 casos de dengue já foram confirmados oficialmente na Bahia.

Entre outras ações programadas pelo governo, estão o aumento da contratação de agentes de combate a endemias, aquisição de 200 novos veículos e 165 pulverizadores, além do aperfeiçoamento do sistema de informações sobre o surto, com a criação de um "Disque Dengue" estadual. O governo pretende ainda distribuir capas para tanques e reservatórios que possam se transformar em focos do Aedes aegypti.

O anúncio das medidas, em Salvador, foi acompanhado pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, em companhia do vice-prefeito e secretário de Saúde, Antônio Vieira, e diretores do Hospital de Base.

Especificamente para Itabuna, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o governo acenou com a manutenção do repasse de R$ 1,5 milhão para o Hospital de Base,  além de um aporte emergencial de R$ 250 mil e oferta de mais 30 leitos na unidade de saúde, sendo 22 destinados a crianças.

Na próxima semana, chega à cidade o "Mosquitão", helicóptero que será usado para a localização de focos na área urbana do município.

Do Pimenta ...

Será que virá para Itacaré o Mosquitão?

sexta-feira, março 06, 2009

Criminosos que comandam a PM na Bahia

Criminosos que comandam a PM na Bahia

Fraude: coronéis e outras 11 pessoas são presas

05/03/2009


Secretaria de Segurança Pública desvendou um esquema fraudulento de aquisição de viaturas envolvendo o ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana, e outras onze pessoas.

A Operação Nêmesis foi deflagrada a partir de denúncia encaminhada ao secretário César Nunes, no início do ano. Todos os envolvidos estão presos.

Outros dois oficiais da PM, o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Alberto Silva Barbosa, e o coronel Jorge Silva Ramos, diretor de Apoio Logístico da PM, também foram presos, em cumprimento a mandado de prisão, por envolvimento em outras fraudes, além do tenente Antônio Durval Senna Junior e do procurador André Thadeu Franco Bahia.

O esquema foi intermediado por Gracílio Junqueira Santos e envolve a empresa paulista Júlio Simões, vencedora do processo licitatório das viaturas. O contrato inicial foi de R$ 25.819.977, sendo aditivado em R$ 6.454.994,25, perfazendo o total de R$ 32.274.971,25.

Também foram detidos Aidano da Silva Portugal, Aline Cerqueira de Castro, Jaime Palaia Sica, Jocélia Fernandes Oliveira, Sidnei Couto de Jesus e William Laviola.


No iBahia
......

Estes são os caras do poder maior da PM , subordinados seguem seus rastros!
Inútil denunciarmos prevaricadores,difamadores e agressores se a cúpula é criminosa!
Procuradores da República!
Corja Maldita que não é digna de pisar nestas terras!

Ana Maria C. Bruni
Itacaré - Bahia
www.territoriomulher.com.br

Juizas entre promocões e investigações da PF na Bahia

2009

Juíza investigada por corrupção é promovida

De Jailton de Carvalho:

Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional Federal da 1 Região, em Brasília, aprovou ontem a promoção da juíza Ângela Catão, da 11 Vara Federal em Belo Horizonte, a desembargadora. Relatório enviado há 15 dias pela Polícia Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomenda o indiciamento de Ângela Catão pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, entre outros.

Ela está sendo investigada na Operação Pasárgada, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para apurar desvios de recursos por prefeitos de Minas Gerais e do Estado do Rio.

Leia mais :Do Blog do Noblat

Leia mais aqui

 2008

Corregedor do TJ investiga juíza Tânia

O Corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, Osvaldo Bonfim, deve concluir hoje uma correição realizada nas varas da Justiça Comum de Itabuna. O trabalho para investigar possíveis irregularidades e descaso da justiça foi iniciado na última terça-feira.

O principal alvo do corregedor é a titular da Terceira Vara Cível e Comercial de Itabuna, juíza Tânia Maria Oliveira dos Santos, acusada de privilegiar advogados amigos e demorar para atender quem não faz parte do seu circulo de amizade.

A juíza também é suspeita de protelar o julgamento de alguns processos. As denúncias foram feitas ao Tribunal de Justiça da Bahia em outubro de 2006 e reforçadas neste ano pela Seção da OAB/Itabuna.

A magistrada foi procurada pelo Jornal das Sete, da rádio Morena FM 98.7, mas informou que só vai se pronunciar depois da conclusão. O corregedor disse que não poderia comentar as investigações.

Do A Região

JUÍZA É AFASTADA DE ITABUNA
Apesar dos rumores de que a juíza da 3ª Vara Cível de Itabuna, Tânia Maria Oliveira dos Santos, foi colocada na "geladeira", o Tribunal de Justiça da Bahia e a secional da OAB não dão detalhes sobre a aposentadoria compulsória da magistrada. Mas, segundo informações extra-oficiais, uma séria de denúncias contra a juíza contribuiu para que fosse decidido o afastamento. 

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OPERAÇÃO JANUS: Juízas pedem afastamento de Rubem Dário
24/09/2008

INVESTIGAÇÃO

Maria de Fátima e Janete Fadul são as duas únicas magistradas investigadas por conta da deflagração da Operação Janus. Em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça ainda analisa se abre inquérito contra, pelo menos, cinco desembargadores citados em escutas telefônicas. O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 15 pessoas, sendo dez advogados, por participação no esquema. O processo tramita na 2ª Vara Criminal.

http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=3779&mdl=27

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2007

Juíza investigada por ligação com traficante é promovida

Polícia Federal gravou conversas telefônicas da juíza e do marido com o traficante.
Nesta segunda-feira, ela disse que não tem ligação com o colombiano

A juíza que inocentou o traficante colombiano Gustavo Duran Bautista, acusado de enviar meio tonelada de cocaína para a Europa, foi promovida. A polícia gravou conversas por telefone entre a juíza e o criminoso. Nesta segunda-feira (10), ela assumiu novo cargo em Salvador e disse que não tem ligação com o traficante.

A juíza Olga Regina Guimarães foi a primeira a tomar posse. Ela faz parte de um grupo de 50 magistrados transferidos do Interior para Salvador e promovidos por antigüidade ou merecimento. No caso de Olga, foi por antigüidade.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal da Justiça (TJ) da Bahia, Olga chegou ao cargo mais alto entre os juízes, na entrância especial, e deve ter aumento de 7% no salário.

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL101667-5598-1203,00.html

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O que a Juiza Olga Regina Guimarães pensa da Policia:

"Deu entrevistas as órgãos da imprensa do Estado e nacional, nas quais qualificava os policiais de "psicopatas", "covardes", "sádicos", "bandidos." No Telma Lobao

 e em 2001 na ISTOÉ – O que é preciso mudar?
Regina – É preciso que os policiais sejam bem treinados, bem pagos e, do nosso lado, que os juízes não sejam omissos. É a impunidade que gera violência. Se os juízes não julgam, aumenta a violência.