Falando para um público que o aguardava com uma certa inquietude, na manhã de um sol bastante forte do último sábado, 07/02, o governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, expressou a sua preocupação em poder – ao lado do governo federal e dos prefeitos do seu estado, combater o alto índice de analfabetismo que atinge a região nordeste, com destaque para o estado da Bahia.
Acompanhado de secretários, deputados, vereadores e do prefeito da cidade de Eunápolis, Robério Oliveira, o governador afirmou em palanque que é preciso a união de todos para o combate de alguns itens que preocupam os governos municipal estadual e federal. Afirmando que "Na terra de Rui Barbosa, não podemos mais aceitar analfabetos", Jaques Wagner conclamou a todos a se engajarem na luta pelo combate a este entrave que vem deixando uma parcela do povo brasileiro isolado da civilização.
Coincidentemente, na reunião do presidente Lula com os prefeitos de todo o Brasil, entre os dias 10 e 11, foram citados tópicos importantes listados pelo presidente como forma de chamar a atenção de todos para as ações que deverão ser postas em prática e com urgência. Depois de falar sobre o número de analfabetos na região nordeste, com o índice alarmante de 19.9%, Lula citou também a questão da falta de certidão de nascimento que tem deixado muitos dos brasileiros sem reconhecimento. Ao seu ver, é preciso que os prefeitos façam um mapeamento e busquem ao lado de entidades e associações, uma forma de fazer com que toda criança seja batizada após algumas horas do seu nascimento. "O governo federal dará todo o suporte para que estas e outras ações sejam postas em prática o quanto antes", afirmou o presidente.
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Deputado denuncia governador por improbidade administrativa. O deputado João Carlos Bacelar (PTN), denunciou o governador Jaques Wagner (PT) à Procuradoria Geral de Justiça por improbidade administrativa devido não estar cumprindo a legislação vigente que determina para a Educação Básica a carga horária mínima de 800 horas e de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar. "O início do ano letivo estava previsto para começar 16 de fevereiro e foi adiado para 2 de março, através da portaria 4980/09. Mas, para surpresa de todos nós, ocorreu um atraso injustificado no início do ano letivo por mais de um mês do previsto, o que vem causando sérios prejuízos para mais de 1,2 milhão de alunos", enfatizou Bacelar na ação.
O deputado ressaltou ainda que a imprensa baiana tem divulgado, através de matérias jornalísticas, a ocorrência injustificada no atraso do início do ano letivo na rede pública estadual, sendo que em algumas das escolas sequer começou o ano letivo. Tanto a Secretaria de Educação do Estado quanto o governador justificam o atraso na reforma das escolas. "Isso não procede uma vez que o governador teve todo o mês de janeiro e fevereiro para realizar as reformas necessárias, mas deixou para fazê-las poucos dias antes do início das aulas, demonstrando falta de compromisso com a rede pública de ensino", afirma o deputado na ação.
Bacelar lembra ainda que nem mesmo adiando o início das aulas para 2 de março resolveu o problema dos alunos que continuam sem aulas, seja por questões de instalações físicas, seja por falta de professores. "São conjecturas do governo informar que vai cumprir o estabelecido na Lei 9394/96, pois é humanamente impossível cumprir o calendário escolar de 200 dias/aulas apenas em 2009, mesmo que as escolas funcionem sábados, domingos e feriados, o que sabemos que não ocorrerá, como também não aconteceu em 2007 quando o esquema de reposição de aulas não saiu do papel", diz o parlamentar na ação.
"Cabe ao Estado assegurar o acesso de todos os baianos a uma escola pública de qualidade e gratuita, bem como cumprir o calendário escolar. E ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição. Daí porque solicitei ao Ministério público que instaure inquérito civil a fim de que sejam apuradas as irregularidades e responsabilizado o governador Jaques Wagner", conclui o deputado.
do Jorge Roriz
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Qual o objetivo de governo em manter o povo baiano esfaimado,doente,drogado e ignorante?
Itacaré - Bahia
Ana Maria C. Bruni
